Termos e Condições
Termos e Condições de Compra e Venda de Proagrovet Western
Store , CNPJ 18.329.370/0001-32, com sede na Rua Manoel Hipolito 214 Centro - Taciba-SP CEP: 19590-000,
doravante denominada simplesmente Proagrovet Western Store , e, de outro lado,
o cliente Proagrovet Western Store , qualificado no momento da compra dos
produtos Proagrovet Western Store , doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Proagrovet Western Store realiza venda de
produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na
compra dos produtos oferecidos pela Proagrovet Western Store
("Produtos") em seus canais de venda; O presente contrato tem por
finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e
serviços do cliente do site Proagrovet Western Store .
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Proagrovet
Western Store a preservação da confidencialidade de todos os dados e
informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site
é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo
"Site Blindado".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente
dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações
ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado
no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone (18) 39971520 ou de
formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos
é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As
entregas dos Produtos são realizadas pelos Correios de segunda a sexta-feira,
das 8h às 18h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos
sábados.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto
é de responsabilidade do Cliente
III.II - Serão realizadas até três tentativas de entrega no
local informado, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega
e outra. É indispensável que, no endereço solicitado, haja uma pessoa
autorizada pelo comprador, maior de 18 anos, e portando documento de
identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se
houver três tentativas de entrega sem sucesso, o pedido retornará para o Centro
de Distribuição da Proagrovet Western Store.
III.III - Após a finalização do pedido não é possível
alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento
ou, ainda, prioridade da entrega.
III.IV - O prazo de entrega informado durante o procedimento
de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de
emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do produto. A cada atualização no
status de entrega do pedido, o sistema da Proagrovet Western Store envia,
automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
III.V - O valor do frete da entrega é calculado com base no
local de entrega, peso e dimensões do Produto.
III.VI - A Proagrovet Western Store não autoriza a
transportadora a: entrar no domicílio; entregar por meios alternativos
(exemplo: içar produto por janela); realizar instalação ou manutenção de
produtos; abrir a embalagem do produto; realizar entrega em endereço diferente
do que consta no cadastro; realizar entrega a menor de idade ou sem documento
de identificação.
III.VII - A Proagrovet Western Store não se responsabiliza
pela retenção de mercadorias na SEFAZ quando esta se dever exclusivamente a
pendências do cliente, sendo, portanto, necessário seu comparecimento no posto
fiscal para que a mercadoria seja liberada, tendo em vista que nestes casos as
informações referentes a liberações e pagamentos só são passadas aos
interessados.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o
exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução
do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o
prazo de desistência da compra do produto é de até 7 (sete) dias corridos, a
contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser
devolvido à Proagrovet Western Store na embalagem original, e de todos os seus
acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do
Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle,
no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de coleta ou
postagem do Produto serão custeadas pela Proagrovet Western Store .
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição,
a Proagrovet Western Store verificará se as condições supra citadas foram
atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da
compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora
do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na
posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na
compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes
após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente
realizado pela Proagrovet Western Store , é de responsabilidade da
administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela
administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Proagrovet
Western Store , conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral
do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido
integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente
ao mês do cancelamento.
IV.IV - Em compras pagas com boleto bancário ou débito em
conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10
(dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser
individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente.